AS CATEGORIAS DA ECONOMIA

(04 abril 2009)



“As categorias são formas de ser, determinações da existência” (Karl Marx)



As categorias - os conceitos, como por exemplo, Trabalho, Mais valia, Capital, etc – não são elementos de um sistema hierarquizado, estruturado estaticamente. Há uma dinâmica dialética onde as formas de ser tomam existência concreta; ou seja, um processo histórico e dialético onde/quando ser e fenômenos se manifestam, em diversos graus de percepção.

Na concepção do mundo realista histórica e dialética, as categorias estão sempre em relação, interagindo entre si. Cada categoria tem uma específica peculiaridade ontológica e está se manifestando em todas as interações, com outras categorias. São relações concretas, reais, e cada relação é especial.

Marx observou, em 1857, que a economia burguesa confundia duas categorias – produção e consumo – sendo em parte assumidas como idênticas ou excluindo-se reciprocamente ou ainda encaixadas em falsas hierarquias. Assim como ocorria com outras categorias.

Marx supera essa confusão utilizando em seu método reflexivo o movimento dialético, onde “as coisas” ou tendências existentes, heterogêneas entre si, apresentam sempre uma solidariedade contraditória – o par categorial. Aqui Marx privilegia o momento “do Ser”, a determinação ontológica. Então, ele faz uma grande descoberta:

É a produção que determina o objeto, o modo de consumo e a propensão a esse. Marx nos disse:

“Em primeiro lugar, o objeto não é um objeto em geral, mas um objeto determinado, que deve ser consumido de certa maneira, esta por sua vez mediada pela própria produção. A fome é fome, mas a fome que se satisfaz com carne cozida, que se come com faca e garfo, é uma fome muito distinta da que devora carne crua com unhas e dentes. A produção não produz, pois, unicamente o objeto do consumo, mas também o modo de consumir, ou seja, não só objetiva, mas também subjetivamente.”

Aqui, estamos falando do caráter histórico e ontológico dessa relação, quando o consumo se liberta da sua rudeza primitiva e perde seu caráter imediato. Estamos verificando a existência de um grau de desenvolvimento da nossa humanidade. Vemos que surge uma nova relação; a propensão é tomada pelo objeto através de um processo. Há não apenas uma produção material mas também uma produtividade mediada, uma produtividade espiritual.

Isto fica mais evidente com outro texto de Marx, sobre a arte: “O objeto de arte, tal como qualquer outro produto, cria um público capaz de compreender a arte e de apreciar a beleza.

Portanto, a produção não cria apenas um objeto para o sujeito, mas também um sujeito para o objeto”.

Numa outra passagem (dos Manuscritos Econômico-Filosóficos), sobre o desenvolvimento do sentido musical, Marx diz: “A educação dos cinco sentidos é o resultado de toda a história universal até seu tempo”.

A produção só se realiza no consumo. “O consumo cria a propensão à produção; cria também o objeto que atua na produção como determinante da finalidade”. Isso é dialético: realimentação.

Na relação entre determinações reflexivas, assim tão articuladas, é que se evidencia a característica fundamental da dialética realista: nenhuma interação real existe sem momento predominante. Na interação entre produção e consumo, a produção é o ponto de partida da realização ou o seu momento predominante.



Até Marx realizar seu trabalho revolucionário o que havia era um aparato lógico que produzia a forma silogística das categorias da economia burguesa, ou seja, da “economia política”, que Marx criticou. São dessa economia abstrata as seguintes categorias: produção, consumo, troca, distribuição, circulação, valores, etc.

As categorias da economia crítica, marxista, nasceram do método realista histórico e dialético desenvolvido a partir de 1843, quando Marx tinha apenas 25 anos – ele nasceu em 5 de maio de 1818, Karl-Heinrich Marx, na cidade alemã de Trier, às margens do rio Mosela, na Prússia Renana. Foi então que compreendeu a necessidade de unir a teoria e a prática. Em setembro de 1843, numa carta a Ruge, onde Marx esboça o programa da revista que iria criar em Paris, ele fala em realizar uma crítica “como meio de elaborar uma nova concepção do mundo, de abrir caminho para um novo mundo”. E proclama como um dos mais importantes princípios dessa concepção a tomada de partido na política e, portanto, ligar a teoria com as lutas reais.

Nessa época já o jovem Marx compreendia que a emancipação política “é, sem dúvida, um grande progresso; todavia, não é a forma última da emancipação humana, em geral, mas é a forma última de emancipação humana no interior da ordem do mundo até hoje existente”. A sua limitação é consequente da ordem burguesa – resulta da propriedade privada dos meios de produção, que a “revolução burguesa” mantém como instituição social intocável. Ele se refere então a questão da liberdade e diz:

“é a libertação do homem como membro da sociedade civil, do homem egoísta, separado do ser humano e da comunidade humana” (Para a Questão Judaica, publicado nos Anais Franco-Alemães, em 1844).

Já Marx havia entendido que era na esfera da sociedade civil (e não na do Estado) que estava a chave para o entendimento do processo de desenvolvimento histórico da humanidade. Só faltava então compreender onde procurar a força social capaz de realizar a revolução. Grande dialético e já com o domínio do método aprendido com Hegel, Marx sabia que a sociedade continha em si mesma a necessidade da sua própria transformação. A “chave” já estava, na verdade, em suas mãos... exatamente, na sua mão esquerda. O salto veio logo em seguida: A classe que é capaz de realizar a emancipação de toda a humanidade deve ser aquela que se encontra em oposição a toda a sociedade contemporânea, portanto, a classe que se não pode libertar a si própria sem libertar a sociedade. Essa classe social é o proletariado, o trabalhador assalariado. Esse é o papel histórico universal da classe trabalhadora.

Para criar a concepção do mundo da classe trabalhadora Marx precisou desenvolver novos conceitos que pudessem expressar a nova filosofia que nascia da união da teoria com a prática.



São categorias do marxismo (ou do realismo histórico e dialético) as seguintes: modo de produção; formação social; relações de produção; mais valia; capital constante e capital variável; força-de-trabalho; valor de uso e valor de troca; reprodução das relações de produção; fetichismo da mercadoria; trabalho socialmente humano; trabalho excedente; alienação; acumulação do capital; acumulação primitiva do capital; trabalho socialmente necessário; metamorfose das mercadorias; capital fictício; luta de classes; enfim, processo global de produção capitalista; reprodução ampliada do capital... capital produtivo... forças produtivas, desenvolvimento das forças produtivas; meios de produção; reino da necessidade; reino da liberdade; taxa de lucro; estrutura e superestrutura...



“Quando a sociedade atingir formação econômica superior, a propriedade privada de certos indivíduos sobre parcelas do globo terrestre parecerá tão monstruosa como a propriedade privada de um ser humano sobre o outro. Mesmo uma sociedade inteira não é proprietária da terra, nem uma nação, nem todas as sociedades de uma época reunidas. São apenas possuidoras, usufrutuárias dela, e como bonipatres familias (bons pais de família) têm de legá-la melhorada às gerações vindouras”. (O Capital – Livro 3, vol.6 – O Processo Global de Produção Capitalista, p.891 da Ed. Civilização Brasileira / Primeira Edição: Das Kapital, 1894 – Karl Marx, com a little help from his friend F.Engels, o anjo Frederico).



Estava Marx falando exatamente de nós ? Seremos bons pais-mães de família ? Seremos capazes de legar nossa TERRA, MELHORADA, aos nossos filhos ??

É, companheiros, ele já estava pressentindo: o final dessa História. Mas, e a dialética ?! - Ah, diz ele: “O desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social é a tarefa histórica do capital e o legitima. Exercendo justamente essa função cria ele as condições materiais de FORMA SUPERIOR DE PRODUÇÃO sem que esteja consciente disso”. Mas, o desenvolvimento da produção ameaça a taxa de lucro, que é o que estimula e move a acumulação capitalista. É “aí no plano puramente econômico, isto é, sob o prisma burguês, dentro das barreiras da compreensão capitalista, do ponto de vista da própria produção capitalista ( que está ) a limitação, a relatividade deste modo de produção, seu caráter histórico vinculado a determinada época de desenvolvimento limitado das condições materiais de produção” (op.cit., Livro 3, vol.4, p.297-8).



- E o sistema financeiro, na globalização atual, como é que entra nessa dialética ?

“O sistema de crédito, pela natureza dúplice que lhe é inerente, de um lado, desenvolve a força motriz da produção capitalista, o enriquecimento pela exploração do trabalho alheio, levando a um sistema puro e gigantesco de especulação e jogo, e limita cada vez mais o número dos poucos que exploram a riqueza social; de outro, constitui a forma de passagem para o NOVO MODO DE PRODUÇÃO”.

“Se o sistema de crédito é o propulsor principal da superprodução e da especulação excessiva no comércio, é só porque o processo de reprodução, elástico por natureza, se distende até o limite extremo, o que sucede em virtude de grande parte do capital social ser aplicada por não-proprietários dele, que empreendem de maneira diversa do proprietário que opera considerando receoso os limites do seu capital. Isto apenas ressalta que a valorização do capital fundada no caráter antinômico da produção capitalista só até certo ponto permite o desenvolvimento efetivo, livre, e na realidade, constitui entrave à produção, limite imanente que o sistema de crédito rompe de maneira incessante. Assim, este acelera o desenvolvimento material das forças produtivas e a formação do mercado mundial, e levar até certo nível esses fatores, bases materiais da nova forma de produção, é a tarefa histórica do modo capitalista de produção. Ao mesmo tempo, o crédito acelera as erupções violentas dessa contradição, as crises, e, em conseqüência, os elementos dissolventes do antigo modo de produção” (op.cit. vol.5, p.509-10).



Como vemos, Marx descreve, no Capital, o processo “natural”, inexorável, de transformação histórica e dialética do capitalismo ao comunismo. Estamos vivendo essa passagem, a transição socialista, com o desenvolvimento completo (global) das forças produtivas. Mesmo que só alguns “iniciados” saibam disso...

- O que falta acontecer então ? : Voltamos ao texto “bíblico”...

“O capital cada vez mais se patenteia força social: tem o capitalista por agente e não se relaciona mais com o que pode criar o trabalho de cada indivíduo; mas, patenteia-se força social alienada, autônoma, que enfrenta a sociedade como coisa e como poder do capitalista por meio dessa coisa. A contradição entre a força social geral que o capital encarna e o poder privado dos diferentes capitalistas sobre essas condições sociais torna-se cada vez mais aguda e acarreta que se dissolva essa relação, e a dissolução implica que os MEIOS DE PRODUÇÃO SE TORNEM SOCIAIS, COLETIVOS E GERAIS. Essa transformação está ligada ao desenvolvimento das forças produtivas na produção capitalista e à maneira como se efetua esse desenvolvimento” (op.cit. vol.4, p.303).



- Pois bem, well... and now ?

Agora só falta mesmo acontecer essa verdadeira DISSOLUÇÃO DIONISÍACA final, ou seja, a COLETIVIZAÇÃO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO, para que assim possam pertencer socialmente a todos os trabalhadores.

- Onde o Estado entra ? ... atentando para a categoria ESTADO AUTONOMIZADO NO POLÍTICO : tal autonomia não faz com que o Estado deixe de ser o guardião de uma classe dominante - econômica e socialmente dominante... quando a burguesia perde a capacidade de governar a nação. ( Ver 18 Brumário e Guerra Civil em França, de Marx.)

- Mas, COMO ? Como fazemos isso ?

Ora, está tudo ali, no Capital : Livro 3, volume 5, página 509 – “As fábricas das COOPERATIVAS DE TRABALHADORES, no interior do regime capitalista, são a primeira ruptura da velha forma, embora naturalmente, em sua organização efetiva, por toda parte reproduzam e tenham de reproduzir todos os defeitos do sistema capitalista. Mas, dentro delas suprimiu-se a oposição entre capital e trabalho, embora ainda na forma apenas em que são os trabalhadores como associação os capitalistas deles mesmos, isto é, aplicam os meios de produção para explorar o próprio trabalho. Elas mostram como, em certo nível de desenvolvimento das forças produtivas materiais e das formas sociais de produção correspondentes, NOVO MODO DE PRODUÇÃO naturalmente desponta e se desenvolve partindo do antigo”.

Marx está dizendo que precisamos organizar a produção através da COOPERAÇÃO. Podemos pensar em múltiplas maneiras de ampliarmos a produção através das cooperativas, com empresas passando para o sistema de AUTO-GESTÃO e socialização da mais valia. Imaginação ativa e criativa é o que os seres humanos mais possuem, não é mesmo ? Ainda mais agora, com toda essa tecnologia à nossa disposição ! Portanto, camaradas, companheiros e companheiras,

- UNI-VOS ! , de uma maneira ecologicamente sustentável; Terra para quem nela trabalha: o chão e o Planeta.



(Este texto foi elaborado em comemoração ao próximo aniversário de tio Marx, no mês que vem , dia 5 de maio, quando ele completaria 191 anos de uma vida (ou duas?) extremamente rica, generosa e criativa. Na verdade ele ainda está bem vivo, aqui dentro de todos nós. Todo o meu amor, com toda a minha devoção e gratidão.)



E... cumpra-se a profecia! : façamos a nova Divisão Internacional do Trabalho ! – aliás, esse é outro conceito daquela nossa lista de categorias realistas – antes que o mundo acabe...



(Diário do Bardo – Joyce Pires).