A PASSAGEM AO SOCIALISMO (28 julho 2013)
BLOCO HISTÓRICO é um conceito
de Antonio Gramsci, o nosso grande teórico da práxis revolucionária. Um bloco
histórico é uma situação histórica que engloba uma estrutura social (as classes
sociais que dependem diretamente da relação com as forças produtivas) e uma
superestrutura ideológica e política. O vínculo orgânico entre esses dois
elementos é realizado por grupos sociais das superestruturas: os intelectuais.
São os “funcionários” da superestrutura jurídica, política e ideológica – os
representantes da classe hegemônica (em nosso caso, brasileiro, a burguesia associada ao imperialismo, os
proprietários do capital e dos meios de produção). São os gestores da sociedade
civil.
O bloco histórico é o ponto de partida de uma
análise da forma como a ideologia (sistema de valores culturais) impregna e
penetra, socializa e integra uma formação social – isto se constitui em hegemonia. Quando
a hegemonia é alcançada, integrando a formação social, dizemos que o bloco histórico
se realizou: houve a unidade orgânica da estrutura (economia) com a
superestrutura (que reproduz as relações de dominação política e jurídica).
O que nos interessa analisar é como se
desagrega a hegemonia e cria-se um Novo Bloco Histórico operário e camponês,
por exemplo.
A sociedade civil é a direção cultural e
moral e a sociedade política é o aparelho estatal. A sociedade civil reúne o
conjunto dos organismos “privados” e corresponde à função de hegemonia que o
grupo dominante exerce em toda a sociedade. É a hegemonia cultural e política
de um grupo social sobre o conjunto da sociedade como conteúdo “ético” do
Estado: associações políticas e sindicais patronais, corporações, igrejas,
mídias (tv, rádio, cinema, publicidade) e entidades como os conselhos de
profissionais liberais, como OAB, ABI, de Medicina, etc. É o que Marx chama Estado e Sociedade: o
Estado são os aparelhos de Estado e a sociedade é o fundamento intelectual e
moral do Estado (ver em Crítica no Programa de Gotha, Karl Marx). Diz Marx: Essa
sociedade (civil ou burguesa) abrange o conjunto das relações materiais dos
indivíduos no interior de um estágio determinado de desenvolvimento das forças
produtivas. A sociedade civil forma a base do Estado e do resto da
superestrutura idealista. Nela o Estado se concretiza. A ideologia da sociedade
civil, da classe dirigente, abrange todos os ramos da ideologia, arte, ciência,
economia, direito etc. É uma “concepção do mundo” difundida em todas as camadas
sociais para vinculá-las à classe dirigente.
A ideologia de classe está agindo. Por
exemplo, quando um representante de algum grupo dominado, como um trabalhador
rural... é eleito para uma câmara de vereadores ou deputados, ele naturalmente
muda o poder aquisitivo... dado aos altos salários da função, no regime
republicano burguês e capitalista. Então, ele muda de classe social. Se ele não
tiver uma sólida convicção ou consciência ética, de sua origem trabalhadora,
poderá ser corrompido. Porque essas câmaras são templos da corrupção, históricos.
Nota: Atenção para o
retrocesso. Não como foi em 1964, com um golpe de Estado, militarista, mas, um
golpe “civil”, que pode ser dado “legalmente”... através do próprio Congresso,
impedindo o avanço do processo dialético Governo// Movimento popular.
Essa ideologia, por adaptar-se a todos os
grupos, costuma receber vários nomes: filosofia, religião, senso comum,
folclore. É a direção ideológica da sociedade e se difunde nas escolas, mass
media, bibliotecas, ou seja, nas organizações (aparelhos) que a criam e
divulgam, como as academias e igrejas.
A sociedade política, também usada pela
classe dominante para exercer sua hegemonia, consiste nos aparelhos do Estado,
Parlamentos, governos executivo, judiciário e seus complementos (polícias,
tribunais, cárceres) etc. Aqui, incluímos os Partidos Políticos, embora, como o
Parlamento (que elabora as leis), sejam igualmente órgãos da sociedade civil.
Na verdade, a classe dominante utiliza e
combina as duas instâncias (civil e política) no exercício de sua hegemonia.
O Bloco Histórico se forma quando estrutura
e superestrutura estão ligadas organicamente. Esse vínculo, realizado pelos
funcionários intelectuais precisa ser renovado diariamente para que o bloco se
mantenha no poder.
Os sinais de crise de um bloco
podem ser observados quando, por exemplo, uma decisão de governo, de um
Ministério de Educação, é questionada pelo Conselho de Medicina – caso recente
em nosso país e já analisado neste livro, em “Duas Visões do Mundo”, 10 julho
2013.
Uma crise orgânica só conduz ao Novo Bloco hegemônico
se as classes dominadas conseguem, ANTES da crise tornar-se visível,
organizar-se e construir sua própria direção política, ideológica e jurídica.
Apoderar-se do Estado significa ter hegemonia na sociedade civil e na política.
Não é suficiente uma eleição para a Presidência da República...
Como as classes subalternas são excluídas da
vida política e cultural (real) por falta de intelectuais orgânicos, ou porque
esses estão de certa forma censurados..., acaba que seus representantes são os
da classe dominante e sua organização autônoma
nem sempre ultrapassa o âmbito econômico-corporativo (sindicatos etc). Só
lentamente, a classe assalariada (operários e camponeses) consegue produzir
seus “quadros” capazes de elaborar conteúdos revolucionários – e isto
geralmente só acontece após a tomada do poder estatal...
A crise orgânica aparece na ruptura entre as
classes dominadas e a ideologia dominante. Mas, a cisão só pode se desenvolver
e durar se for acompanhada de uma tomada de consciência ideológica e política.
A consciência de sua própria condição histórica, seu papel na Revolução. Essa
consciência de classe é que fará com que aspire à direção do Novo Bloco Histórico,
com nossa própria Visão do Mundo, uma nova concepção de organização social capaz
de recriar a hegemonia em novas bases. Isto é a Ética da verdadeira Política,
capaz de criar um Partido realmente revolucionário, para as condições atuais:
uma verdadeira liderança política.
Liberar a dinâmica econômica dos entraves da
política tradicional (fisiologista, corrupta, nepotista, etc) exige a formação
de um Novo Bloco Histórico sem contradições internas – um bloco hegemônico. A
hegemonia implica em consenso dos grupos aliados e, portanto, exige
compromisso. A assimilação das camadas aliadas é necessária e urgente, para
mudar a direção política de certas forças presentes no processo.Atenção para o
retrocesso, o avanço do fundamentalismo nazista religioso..
A luta ideológica é uma
“guerra de Posições”. Esta é a estratégia possível nas condições históricas
atuais. Adaptar-se ao Bloco atual e transformá-lo. Senão, é guerra civil.
(Poesia – Joyce Pires)
